O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (30) condenar o médico Matheus Gabriel Braia ao pagamento de danos morais por sua participação em um trote universitário de teor misógino, ocorrido em 2019.
Decisão do STF e Recurso do Ministério Público
A decisão do ministro Zanin foi uma resposta ao recurso apresentado pelo Ministério Público, que buscava anular as decisões anteriores que haviam absolvido o médico. O caso envolvia a promoção de um discurso que expôs calouras a humilhações, ferindo a dignidade feminina.
O Caso do Trote na Universidade de Franca
O incidente ocorreu durante um trote no curso de Medicina da Universidade de Franca (Unifran). O médico, ex-aluno da instituição, foi responsável por ler um texto que orientava as alunas a estarem "à disposição dos veteranos" e a não recusarem tentativas de coito.
Reações às Decisões Judiciais Anteriores
Inicialmente, uma juíza absolveu o acusado, argumentando que o discurso não ofendia as mulheres, classificando a acusação como uma "panfletagem feminista". Essa decisão foi mantida em segunda instância, que também atribuiu responsabilidade às calouras por não terem rejeitado a "brincadeira" proposta.
Crítica do Ministro e Consequências da Decisão
Em sua decisão, Zanin criticou as justificativas das instâncias inferiores, afirmando que a proteção aos direitos das mulheres deve ser uma prioridade em todas as esferas do Judiciário. Com a condenação, o médico deverá pagar 40 salários mínimos em danos coletivos, totalizando R$ 64,8 mil.
Próximos Passos e Manifestação da Defesa
A defesa do médico tem a opção de recorrer da decisão. A Agência Brasil entrou em contato com o escritório de advocacia responsável pela defesa, aguardando retorno para possíveis manifestações sobre o caso.
