Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa do Paraná propõe a implementação de uma política estadual que incentive a educação sobre respeito, empatia e proteção aos animais nas escolas públicas do estado. A iniciativa é do deputado estadual Marcelo Rangel (PSD) e tem como objetivo promover valores relacionados ao bem-estar animal entre os estudantes.
Segundo o parlamentar, o projeto visa estimular uma formação ética no ambiente escolar, reconhecendo os animais como seres sencientes e incentivando a convivência responsável, a empatia e a prevenção de maus-tratos. Rangel destaca que a educação é fundamental para combater a violência contra os animais.
O projeto prevê que as diretrizes possam ser integradas ao currículo escolar, respeitando a autonomia pedagógica das instituições. Entre os temas sugeridos estão o comportamento básico dos animais, a identificação de sinais de desconforto, formas adequadas de interação, responsabilidade na tutela e orientações sobre prevenção e denúncia de maus-tratos.
Além disso, a proposta institui o “Dia A – Dia da Educação para o Respeito e Proteção aos Animais nas Escolas”, que será incluído no calendário oficial das escolas públicas do Paraná. Essa data deverá ser celebrada pelo menos uma vez ao ano, podendo ocorrer com maior frequência conforme o planejamento de cada escola.
As atividades relacionadas poderão incluir aulas temáticas, palestras, rodas de conversa, projetos interdisciplinares, campanhas educativas e distribuição de materiais informativos. Caso haja participação de animais nas ações pedagógicas, eles deverão estar acompanhados por seus tutores e por profissional habilitado em comportamento animal, garantindo segurança e bem-estar.
O texto do projeto também ressalta que a prática de maus-tratos contra animais é crime ambiental previsto na legislação federal e que a Constituição Federal determina ao poder público a proteção da fauna e a proibição de crueldade contra os animais.
Fonte: www.assembleia.pr.leg.br
